Parlamento da Geórgia aprova lei que restringe os direitos LGBT
17/09/2024
(Foto: Reprodução) O projeto de lei fornece uma base legal para as autoridades proibirem eventos afirmativos e exibições públicas da bandeira do arco-íris LGBT, e decretarem censura a filmes e livros. Parlamento da Georgia em votação nesta terça (17)
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Parlamentares da Geórgia aprovaram, nesta terça-feira (17), a terceira e última leitura de uma lei sobre "valores familiares e proteção de menores" que impõe restrições radicais aos direitos LGBT no país.
O projeto de lei fornece uma base legal para as autoridades proibirem eventos afirmativos e exibições públicas da bandeira do arco-íris LGBT, e decretarem censura a filmes e livros.
Os direitos LGBT são um tópico tenso na Geórgia, onde a Igreja Ortodoxa profundamente conservadora é muito influente. Pesquisas mostram ampla desaprovação de relacionamentos homoafetivos e a Constituição proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Líderes do partido governista dizem que a lei aprovada é necessária para salvaguardar os padrões morais tradicionais na Geórgia, que fica no Leste Europeu.
Tamara Jakeli, diretora da ONG Tbilisi Pride, que atua no país, lamentou à agência de notícias Reuters a aprovação do projeto:
"Essa lei é a coisa mais terrível que aconteceu à comunidade LGBT na Geórgia. Nós provavelmente teremos que fechar. Não há como continuarmos funcionando".
A presidente da Geórgia , Salome Zourabichvili, afirma que irá vetar o projeto de lei, mas o partido governista e seus aliados têm assentos suficientes no Parlamento para anular seu veto.
Ativistas dizem que a medida visa aumentar o apoio conservador ao governo antes das eleições parlamentares de 26 de outubro na Geórgia , país que tem ambições de se juntar à União Europeia, mas que os governos ocidentais temem que agora esteja se inclinando para a Rússia.
